Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

Danos por doença profissional ou acidente de trabalho são da competência da Justiça comum

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática

Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

Novamente a respeito da função pública

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo e professor universitário. [email protected]

Editorial: Ação para reduzir impostos